No Informativo 897, o STJ delimitou a nulidade dos dados extraídos de um celular não preservado e reconheceu a autonomia probatória da agenda de contatos armazenada no SIM card, extraída por perícia oficial. Entenda os limites da exclusão probatória e a lição estratégica para a defesa.
O que mudou com a positivação da cadeia de custódia no Código de Processo Penal e como a jurisprudência vem tratando o tema.
Conceito, disciplina no CPP (arts. 158-A a 158-F) e as duas linhas do STJ sobre a quebra da cadeia de custódia: sopesamento e exclusão probatória.
O que é a cadeia de custódia, por que a rastreabilidade importa e onde ela costuma falhar nos casos de tráfico.
A cadeia de custódia deixou de ser detalhe técnico para se tornar categoria estrutural. Onde ela não está demonstrada, a prova material é, juridicamente, ausente.
A diferença entre quebra formal e substancial, e como vícios cumulativos somam força no questionamento da prova.